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NOTÍCIAS

STF altera regras do INSS com fim da idade mínima na aposentadoria especial

19/06/2026 17:30 - Decisão do STF altera regras da Reforma da Previdência e elimina exigência de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.

Japão avalia reduzir imposto sobre consumo de alimentos

19/06/2026 17:00 - Proposta prevê corte temporário de imposto sobre consumo de alimentos de 8% para 1% e inclui benefícios a famílias de baixa renda, com impacto estimado nas contas públicas.

Novo Desenrola renegocia R$ 15,6 bilhões em dívidas de pequenos negócios

19/06/2026 16:30 - Programa já soma mais de 121 mil operações e ajuda micro e pequenas empresas a reorganizarem o caixa em meio ao crédito caro e alta inadimplência.

IA na Contabilidade: o Futuro dos Escritórios Contábeis

19/06/2026 16:00 - Inteligência artificial já transforma escritórios jurídicos e contábeis, automatiza tarefas e exige adaptação rápida dos profissionais.

STJ valida venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal

19/06/2026 15:30 - STJ decide que venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal é válida quando não há redirecionamento formal da execução.

USP lança curso contábil online e gratuito sobre IFRS

19/06/2026 15:00 - Trilha da FEA-RP e Fundace reúne aulas do MBA USP em IFRS e oferece certificado após conclusão.

STF libera ações sobre pejotização; entenda impactos

19/06/2026 14:30 - STF autoriza retomada de processos sobre pejotização no país. Decisão pode impactar empresas, contratos PJ e passivos trabalhistas.

Reforma Tributária: Simples Nacional deve se preparar para novas escolhas tributárias

19/06/2026 14:00 - Portal Contábeis realiza webinar gratuito sobre decisões do Simples Nacional na Reforma Tributária

Ministro da Fazenda defende fim do IRPF já em 2027

19/06/2026 12:00 - Ministro Dario Durigan defende o fim da declaração anual do Imposto de Renda em até dois anos, com base em informações já recebidas pelo governo.

FGTS e verbas rescisórias viram garantia no crédito na próxima terça (23)

19/06/2026 11:30 - Nova funcionalidade do Crédito do Trabalhador permitirá uso de FGTS, multa rescisória e verbas rescisórias como garantia em operações de crédito.

Receita Federal lança Manual do Programa Confia para empresas

19/06/2026 11:00 - Receita Federal publica Manual do Programa Confia para maior transparência e acesso às informações fiscais.

NT 009 da NFS-e: como a Reforma Tributária está transformando os documentos fiscais

19/06/2026 10:30 - Entenda a Nota Técnica 009 da NFS-e, que atualiza regras do documento fiscal eletrônico. Saiba como as mudanças da Reforma Tributária afetam empresas e municípios.

RFB identifica R$ 920 mi em compensações irregulares com créditos de terceiros

19/06/2026 10:00 - Receita Federal esclarece utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais e alerta contribuintes sobre consultorias tributárias que oferecem essa facilidade.

PL responsabiliza sócios por dívidas de empresas encerradas

19/06/2026 09:30 - Proposta altera o Código Civil e define quem responderá por débitos pendentes com credores, trabalhadores e o poder público após a extinção da empresa.

RFB lança Painel Receita com dados estratégicos para empresas

19/06/2026 09:05 - Receita Federal amplia acesso ao Painel Receita, ferramenta gratuita que transforma dados fiscais em inteligência de negócios para empresas e contadores.

Mudança no Simples Nacional exige planejamento antecipado

18/06/2026 20:00 - A adesão ao Simples Nacional passa a ocorrer em setembro de 2026, exigindo planejamento tributário prévio para evitar pendências fiscais.

Reforma Tributária pode encarecer passagens aéreas

18/06/2026 19:00 - Mudanças na Reforma Tributária impactam custos do setor aéreo, afetando turismo e conectividade. Entenda como isso pode ocorrer.

Nova Lei de Tributação e os Efeitos no Contribuinte

18/06/2026 18:30 - Entenda a nova lei de tributação e os possíveis impactos jurídicos para os contribuintes no Brasil.

STF retoma julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho

18/06/2026 17:00 - Supremo analisa regras para concessão da Justiça gratuita em ações trabalhistas e pode limitar benefício com novo critério de renda.

STJ impede uso de prejuízo fiscal de empresa para reduzir IRPF

18/06/2026 16:30 - STJ decide que empresários não podem usar prejuízo fiscal e base negativa de CSLL da empresa para compensar débitos de IRPF.

Banco Central muda regras de limites do Pix

18/06/2026 16:00 - Nova norma altera dispositivos sobre Pix por aproximação e Pix Automático; mudanças valem em outubro.

Fraudes contra MEIs avançam e acendem alerta sobre cobranças indevidas

18/06/2026 15:30 - Golpistas têm enviado boletos e cobranças falsas para MEIs. Veja como identificar fraudes e quais são os canais oficiais para consulta.

STF pode julgar primeiras ações exclusivas da reforma tributária

18/06/2026 15:00 - Cinco disputas envolvendo IBS, CBS, exportações e Zona Franca de Manaus já chegaram ao Judiciário.

Reforma acelera mudanças na emissão de NFs do Simples Nacional

18/06/2026 14:30 - Empresas do Simples Nacional deverão emitir NFS-e pelo padrão nacional a partir de setembro de 2026. Veja o que muda e como se preparar.

RTC: novo módulo do CFC foca em obrigações acessórias

18/06/2026 14:00 - Capacitação promovida pelo CFC e pela Receita Federal será realizada on-line em 25 de junho e contará com especialistas envolvidos em projetos da CBS e da NFS-e.

Venda de precatório e tributação

18/06/2026 12:30 - Entenda se é preciso recolher Imposto de Renda e apurar ganho de capital na venda de precatórios, mesmo com deságio. Dicas e orientações.

Copom: BC reduz Selic para 14,25% ao ano após novo corte de juros

18/06/2026 12:00 - Copom reduz taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 14,50% para 14,25% ao ano. Decisão impacta crédito, empresas e investimentos.

MTE abre seleção para Comitê de Auditoria do FGTS

18/06/2026 11:30 - Inscrições para integrar o Comitê de Auditoria e Riscos do FGTS serão abertas em julho.

NR-1: Fiesp obtém liminar contra multas de saúde mental no trabalho

18/06/2026 11:00 - Justiça Federal suspende multas para empresas da Fiesp por descumprimento de exigências da NR-1 sobre saúde mental. Decisão beneficia 130 mil empresas.

SP revoga estorno de crédito de ICMS para máquinas e implementos

18/06/2026 10:30 - São Paulo altera regras do ICMS para máquinas, equipamentos industriais e implementos agrícolas. Entenda os impactos e pontos de atenção.

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