28/10/2026 15:15 - Foto: Jakub Żerdzicki / Unsplash · Licença UnsplashDecisão do TRF-3 reduz de 150% para 100% multa incluída em transação tributária do Grupo Ruas; PGFN recorreu.
28/10/2026 15:00 - Moradores de Porto Velho podem usar créditos acumulados com notas fiscais de serviços para reduzir o IPTU de 2027. Prazo para indicar imóveis termina em 31 de outubro.
28/10/2026 14:45 - Prefeitura de São Paulo publica versão 3.4 do manual do Webservice de NFS-e, com novos campos para adequação à reforma tributária.
28/10/2026 14:30 - Estudo aponta que empresas podem esperar até 63 dias para aproveitar créditos da CBS; mudança exige revisão de contratos e planejamento financeiro.
28/10/2026 14:15 - Benefício previsto para 2027 contempla famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Confira os critérios, as formas de devolução e os prazos de pagamento.
28/10/2026 14:00 - Alerta de Minas Gerais mostra a importância de acompanhar mensagens do Fisco, pagamentos e validade dos regimes especiais de tributação.
28/10/2026 12:30 - Entenda questões do IRPF sobre entrega de declarações de espólio, reajuste da base de cálculo e recebimento de aluguéis com intermediadores.
28/10/2026 12:00 - Unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não terão expediente presencial em 30 de outubro. Atendimento será retomado em 3 de novembro.
28/10/2026 11:30 - Entidades empresariais defendem mais tempo para adaptação à reforma tributária. Pedidos não equivalem à alteração do calendário oficial.
28/10/2026 11:15 - Cartões de vale-refeição e vale-alimentação deverão funcionar em qualquer maquininha habilitada a partir de novembro. Confira as mudanças do PAT.
28/10/2026 11:00 - Medida provisória deve definir alíquotas do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos e atividades prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente a partir de 2027.
28/10/2026 10:45 - Mais de 60% dos pedidos de adesão ao Simples Nacional foram indeferidos até 15 de outubro. Empresas devem regularizar pendências até 30 de outubro para tentar ingressar no regime em 2027.
28/10/2026 10:30 - Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença UnsplashSolução de Consulta Cosit nº 165/2026 determina que o deságio na compra de créditos de ICMS seja tributado pelo IRPJ e pela CSLL na aquisição definitiva.
28/10/2026 10:15 - Atraso no processamento pode afetar pagamentos com vencimento em 30 de outubro. Veja como consultar o extrato bancário e emitir a guia manualmente.
28/10/2026 10:00 - Foto: SumUp / Unsplash · Licença UnsplashNota Técnica 2023.002 prevê autorização síncrona obrigatória, envio individual de NFC-e e desativação de serviços de inutilização em três estados.
28/10/2026 09:30 - Reforma tributária prevê duas etapas de lançamento do split payment em 2027, com testes prévios e uso inicialmente facultativo nas operações entre empresas.
28/10/2026 09:15 - ME e EPP do Simples que prestam serviços sujeitos à NFS-e devem usar o Emissor Nacional a partir de novembro. Veja como preparar a emissão.
28/10/2026 09:00 - Encat altera datas de produção de notas técnicas da NF-e e NFC-e para novembro e transfere implantação da NT do CT-e para dezembro.
27/10/2026 20:00 - Com a CBS em vigor em 2027, créditos tributários podem mudar a escolha entre equipe própria, agências e fornecedores de serviços.
27/10/2026 19:45 - PIX supera 1 bilhão de chaves em 2026, com novos recursos como pagamentos automáticos, aproximação e mecanismos de segurança contra fraudes.
27/10/2026 19:30 - Atrasos na adaptação à Reforma Tributária podem afetar a emissão de documentos fiscais, o faturamento e a continuidade das operações.
27/10/2026 19:15 - Abrasel avalia proposta de perdão de dívidas para empresas de eventos, bares e restaurantes e defende que o programa inclua negócios do Simples Nacional.
27/10/2026 19:00 - Entenda os direitos no trabalho temporário, os prazos dos contratos e as regras para contratações sazonais na Black Friday e no fim do ano.
27/10/2026 17:30 - STJ rejeita o uso da TLP e mantém a TJLP no cálculo do limite de dedução dos JCP nas bases do IRPJ e da CSLL.
27/10/2026 16:45 - Ferramenta de inteligência artificial da Carteira de Trabalho Digital cruza perfis profissionais com vagas do Sine e envia alertas personalizados.
27/10/2026 16:30 - O Dia do Servidor Público não é feriado nacional. Veja quando será o ponto facultativo em 2026 e o que vale para trabalhadores da iniciativa privada.
27/10/2026 16:15 - Nova regra define quem deve emitir a NF-e na recusa parcial de mercadorias e exige atenção das empresas paulistas a partir de janeiro de 2027.
27/10/2026 16:00 - Revisão da NR-10 atualiza regras de segurança elétrica, enquanto alterações na NR-18 incluem proteção contra quedas e prazo para cabines climatizadas.
27/10/2026 15:45 - Trabalhadores autônomos, entregadores e freelancers podem contribuir mensalmente para o INSS e ter acesso a benefícios previdenciários.
27/10/2026 15:30 - Contrato com a Caixa prevê pagamentos de Dare e GNRE por Pix e Pix Automático, com implantação prevista para o início de 2027.
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