22/10/2026 18:30 - STF decidiu excluir o ISS da base do PIS e da Cofins. Entenda quais empresas podem ser beneficiadas e por que a recuperação de valores ainda depende de modulação.

22/10/2026 17:00 - Foto: Niko Samik / Unsplash · Licença UnsplashEmpresas devem observar prazo de 15 dias para comunicar férias coletivas, informar sindicato e trabalhadores e antecipar o pagamento.

22/10/2026 16:45 - MP libera R$ 6,5 bilhões adicionais para financiar exportadores e fornecedores afetados por tarifas dos EUA e conflitos internacionais.

22/10/2026 16:30 - Decisão do Carf manteve IPI e multa sobre importações de areia para gatos com cristais azuis após mudança na classificação fiscal do produto.

22/10/2026 16:15 - A forma de tributação depende de quem aluga o imóvel; entenda como declarar os rendimentos e tratar a taxa de administração.

22/10/2026 16:00 - Funcionários convocados para atuar nas eleições têm direito a folgas remuneradas. Veja como calcular os dias de descanso e organizar a escala.

22/10/2026 15:45 - Recibo do Receita Saúde pode ser cancelado em até dez dias da emissão. Veja como corrigir informações e conferir os reflexos no Carnê-Leão.

22/10/2026 15:30 - Foto: freestocks / Unsplash · Licença UnsplashModalidades têm regras diferentes de contratação, prazos e responsabilidades; veja o que a legislação prevê para reforçar a equipe.

22/10/2026 15:15 - Ferramenta Escala Sebrae ajuda micro e pequenas empresas a calcular custos, redistribuir equipes e avaliar contratações diante da mudança na jornada.

22/10/2026 15:00 - PLP 271/2026 propõe devolver até 24 contribuições previdenciárias de MEIs. Texto aguarda despacho no Senado e ainda não garante pagamento.

22/10/2026 14:30 - Portaria altera procedimentos para pedidos de imunidade, dispensa de pagamento e devolução do imposto, incluindo prazos para regularizar documentos.

22/10/2026 14:15 - Nova lei prevê perdão de débitos tributários federais de MEIs até outubro de 2026. Saiba quem tem direito, quais são as condições e quando começa.

22/10/2026 14:00 - STF reconhece imunidade de ITBI na integralização de capital de imobiliárias. Benefício tem limite e não protege operações com fraude.

22/10/2026 12:00 - PL 2.081/2026 propõe dobrar limite de isenção de IR sobre ganho de capital na venda de bens de pequeno valor e prevê correção pelo IGP-M.

22/10/2026 11:45 - Entenda como a Receita verifica créditos de PIS/Cofins e os diferentes prazos para contestar autuações e compensações não homologadas.

22/10/2026 11:30 - Projeto abrange débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran-CE, além de dívidas de operações de crédito do BEC.

22/10/2026 11:15 - Bancos e fundos terão cinco dias úteis para apresentar carteiras de crédito ao governo, com deságio mínimo de 90%.

22/10/2026 11:00 - Fazenda paulista esclarece que kits com produtos distintos devem ser discriminados individualmente na NF-e, com NCM, valores e CFOPs próprios.

22/10/2026 10:45 - Solução de Consulta Cosit nº 158/2026 diferencia o tratamento tributário da devolução de parcelas, da multa contratual e dos juros.

22/10/2026 10:30 - Episódio discute mudanças e regras que afetam empreendedores e profissionais contábeis

22/10/2026 10:20 - Entenda o que já está previsto na Reforma Tributária e quais ajustes em contratos e tarifas de energia ainda estão em consulta na Aneel.

22/10/2026 10:15 - Decreto trata de dispensas de CNPJ e documentos fiscais para nanoempreendedores, com exceção para quem optar pelo regime regular do IBS e da CBS.

22/10/2026 10:00 - Decreto prevê uso da DASN-SIMEI como documento fiscal em operações do MEI com consumidor final, observadas as regras do Simples Nacional.

22/10/2026 09:45 - Entendimento também abrange importações feitas por fundações de apoio e pode reduzir o uso da cota anual do CNPq.

22/10/2026 09:30 - STF decide que o ISS não integra a base do PIS e da Cofins. Modulação dos efeitos ainda está pendente e pode definir a recuperação de valores.

22/10/2026 09:15 - Receita Federal apresenta os dados da arrecadação de setembro nesta quinta-feira (22), às 11h, com transmissão pelo YouTube da Fazenda.

22/10/2026 09:00 - Lei amplia o teto anual do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite contratar dois funcionários e prevê remissão de débitos com a União.

21/10/2026 18:30 - Foto: SumUp / Unsplash · Licença UnsplashVeja cinco erros na gestão de profissionais PJ que podem gerar passivos trabalhistas, pagamentos indevidos e problemas fiscais para as empresas.

21/10/2026 16:30 - Foto: Jakub Żerdzicki / Unsplash · Licença UnsplashProposta prevê elevar o limite do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028; entenda as mudanças e os cuidados antes de migrar de regime.

21/10/2026 15:45 - Parada programada do Portal Único de Comércio Exterior ocorrerá em 25 de outubro, das 1h às 5h, e afetará Duimp, DU-E e outros sistemas.