20/10/2026 12:00 - Sindicatos discutem duas folgas semanais, descanso em mais domingos e ajustes nas convenções coletivas; empresas avaliam contratações, mudanças nos horários e automação.

20/10/2026 11:45 - Consulta da segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira recebe sugestões até 20 de novembro sobre critérios ambientais e sociais.

20/10/2026 11:30 - Novo modelo combina letras e números, amplia as possibilidades de inscrições e exige adaptações nos sistemas fiscais.

20/10/2026 11:15 - Medida aprovada pelo Congresso pode beneficiar 3,6 milhões de MEIs com débitos inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.

20/10/2026 11:00 - Estudo projeta até 1,42 milhão de empregos com a correção das faixas de faturamento; mudanças para microempresas e empresas de pequeno porte seguem em discussão.

20/10/2026 10:45 - PL 3312/26 prevê reclusão e multa para fraudes com descontos não autorizados em salários, aposentadorias, pensões e benefícios.

20/10/2026 10:30 - Debate aborda impactos na organização das equipes e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional

20/10/2026 10:15 - João Pessoa prorrogou para 23 de outubro o pagamento do ISS de setembro para contribuintes específicos. Confira quem está abrangido.

20/10/2026 10:00 - Consulta permite identificar pendências no Imposto de Renda e corrigir erros antes de uma notificação formal; São Paulo lidera o número de cartas

20/10/2026 09:45 - Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença UnsplashEnunciado determina que identificar o beneficiário não basta para afastar a tributação; contribuinte deve comprovar a causa do pagamento.

20/10/2026 09:30 - Atualização da NFS-e Via permite registrar aceite ou rejeição do serviço e inclui a opção Sem cobrança. Mudanças estão em produção desde 19/10.

20/10/2026 09:15 - Prazo para pagar o DAS-MEI de setembro termina nesta terça-feira (20). Veja como emitir a guia e o que fazer se perder o vencimento.

20/10/2026 09:00 - Foto: Daniel Dan / Unsplash · Licença UnsplashPerdão poderá beneficiar 3,6 milhões de MEIs com débitos inscritos na dívida ativa até 13 de outubro de 2026, sem necessidade de solicitação.

19/10/2026 17:00 - Projeto aprovado no Congresso prevê perdão de dívidas federais do MEI, condicionado a pagamentos em dia. Medida ainda aguarda sanção.

19/10/2026 16:30 - Decisão envolve terrenos em Guarulhos (SP) e considera que restrições ambientais impedem construção, ocupação e exploração econômica.

19/10/2026 16:15 - Decisão da 1ª Turma afasta a exclusão do ICMS no regime de alíquotas fixas por metro cúbico de álcool combustível.

19/10/2026 16:00 - Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença UnsplashCerca de 50 mil contribuintes podem negociar débitos inscritos em dívida ativa, com descontos de até 95% em multas e acréscimos moratórios.

19/10/2026 15:45 - Entenda se o perdão das dívidas do MEI conta para a aposentadoria, como consultar pendências e quando vale a pena parcelar.

19/10/2026 15:15 - Sentença prevê jornada de 40 horas semanais, pagamento de horas extras e benefícios previstos em convenções coletivas; sindicato estima 800 trabalhadores beneficiados.

19/10/2026 15:00 - Grupo especial vai investigar indícios de créditos fictícios de ICMS usados para reduzir o imposto devido por empresas.

19/10/2026 14:45 - Levantamento em tribunais mostra que 50,3% das decisões analisadas em São Paulo favoreceram vítimas, mas indenização depende das provas de cada caso.

19/10/2026 14:30 - Nova emenda prevê aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e atividade na área.

19/10/2026 14:15 - Mato Grosso estima perda de R$ 10 bilhões durante a transição para o IBS, e municípios devem reforçar receitas próprias para enfrentar as mudanças.

19/10/2026 14:00 - Convênios ICMS 115 a 121/2026 autorizam parcelamentos e descontos em juros e multas. Confira estados abrangidos, condições e prazos.

19/10/2026 12:00 - Mudança exige revisão de jornadas, acordos coletivos, folha de pagamento e custos operacionais; empresas têm prazo para adequar as regras.

19/10/2026 11:45 - Emenda Constitucional 141 prevê dois dias de repouso remunerado e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, sem corte salarial.

19/10/2026 11:30 - Foto: Tingey Injury Law Firm / Unsplash · Licença UnsplashTema 118 está com placar de 4 a 2 a favor dos contribuintes no plenário físico. Corte também analisa devolução de tributos nas contas de energia.

19/10/2026 11:15 - Entenda como a redução da jornada pode afetar contribuições sobre a folha e o Simples Nacional, sem aumento automático de alíquotas.

19/10/2026 11:00 - Congresso aprova proposta que permite licitações exclusivas para MEI de até R$ 25 mil pelo Contrata+Brasil. Texto aguarda sanção.

19/10/2026 10:45 - Sefaz-PE prorrogou até 19 de outubro o recolhimento de impostos com vencimento durante a indisponibilidade do e-Fisco.