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NOTÍCIAS

Governo adia regra sobre trabalho em feriados

26/02/2026 09:00 - Ministério do Trabalho prorroga por 90 dias a Portaria 3.665/2023, que altera regras para trabalho em feriados no comércio. Prazo para negociação coletiva é ampliado.

Ferramenta de gestão promete extinguir o caos nas rotinas contábeis

26/02/2026 08:30 - Omie.G-Click, ferramenta da Omie pensada para contadores, é a solução para eliminar obstáculos na rotina contábil.

STJ garante seguro-garantia em execuções fiscais

25/02/2026 20:30 - STJ decide que Fazenda Pública não pode recusar seguro-garantia em execuções fiscais, beneficiando empresas.

Brasileiros podem sacar aposentadoria dos EUA no Brasil

25/02/2026 19:30 - Acordo Brasil-EUA permite somar contribuições previdenciárias e sacar aposentadoria americana no Brasil. Saiba quem tem direito.

IA na indústria brasileira: erro organizacional pode limitar lucros

25/02/2026 19:00 - Adoção de IA na indústria brasileira cresce 163%, mas erro de DNA organizacional pode impedir conversão de investimento em lucro real.

IBS e CBS sobre multas e juros: debate constitucional

25/02/2026 18:30 - Entenda o debate sobre a incidência de IBS e CBS sobre multas e juros contratuais e os limites constitucionais desses tributos para empresas.

Transformação digital no setor público brasileiro; avanços e desafios

25/02/2026 18:00 - Brasil avança na digitalização de serviços públicos com o portal GOV.BR, mas segurança e governança são cruciais para o sucesso.

Golpe do Zoom: links falsos roubam acesso a computadores

25/02/2026 17:30 - Criminosos usam convites falsos para Zoom, Teams e Meet para instalar RMMs e assumir controle de PCs corporativos. Alerta do Netskope.

Setor financeiro brasileiro passa por grande transformação regulatória e tecnológica

25/02/2026 17:00 - O setor financeiro brasileiro está em profunda transformação com novas regulamentações e avanços tecnológicos, visando maior segurança, transparência e eficiência.

EUA zeram tarifa para aeronaves do Brasil

25/02/2026 16:30 - Novo regime tarifário amplia competitividade de exportações brasileiras.

TST valida jornada 4x4 de 12h em acordo coletivo

25/02/2026 16:00 - Corte confirma legalidade da escala sem ultrapassar 44h semanais.

Arrecadação federal bate recorde em janeiro de 2026

25/02/2026 15:30 - Receita Federal anuncia R$ 325,8 bilhões arrecadados em janeiro, maior valor desde 1995, impulsionado por diversos tributos.

Reforma Tributária: mudanças no ITCMD impactam planejamento sucessório

25/02/2026 15:00 - A Reforma Tributária traz novas regras para o ITCMD, com progressividade obrigatória, ampliação da base de cálculo e tributação de bens no exterior. Entenda os impactos.

Publicados novos Protocolos ICMS com mudanças na substituição tributária

25/02/2026 14:30 - Atos atualizam regras de ST, revogam protocolos e impactam operações interestaduais a partir de 2026.

CNC destaca norma sobre isenções sindicais

25/02/2026 14:00 - Instrução Normativa nº 2.307/2026 da Receita Federal garante que isenções de IRPJ, CSLL e Cofins para sindicatos permanecem sem redução.

IRPF 2026 e investimentos no exterior: entenda as aplicações feitas fora do país

25/02/2026 12:30 - Segunda declaração com mudanças da Lei 14.754/2023. Saiba como declarar seus investimentos no exterior para o IRPF 2026.

Contribuintes vencem nos TRFs disputa sobre exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

25/02/2026 12:00 - Empresas obtêm vitórias judiciais para excluir o ISS da base de cálculo do PIS e Cofins. Entenda os argumentos e o impacto.

TRF-3 restabelece decreto que muda regras do VA e VR

25/02/2026 11:30 - Liminares são suspensas e novas regras do PAT voltam a valer para operadoras de benefícios.

STF adia julgamentos tributários de alto impacto financeiro

25/02/2026 11:00 - STF retira da pauta processos sobre exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e tributação de créditos presumidos de ICMS. Análise de penduricalhos ganha prioridade.

O que é o e-Not Provas?

25/02/2026 10:35 - Descubra como o e-Not Provas garante validade jurídica para conteúdos digitais, sendo estratégico na gestão de conflitos trabalhistas.

Portaria 3.665/2023 é alvo de manifesto do setor

25/02/2026 10:00 - Frentes Parlamentares e entidades do comércio defendem revogação da Portaria 3.665/2023, que exige negociação coletiva para trabalho em feriados e domingos.

Contribuintes já podem pedir ressarcimento de IPI pelo PER/DCOMP Web

25/02/2026 09:30 - Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP.

Informe de rendimentos do IR 2026 deve ser liberado até sexta (27)

25/02/2026 09:00 - Prazo para fontes pagadoras entregarem o informe de 2025 termina nesta sexta; documento é essencial para o IR 2026.

E-book: o impacto da Reforma Tributária em cada setor - Sovos

25/02/2026 08:30 - Entenda o impacto da Reforma Tributária, IBS e CBS em sua empresa. Prepare-se para 2026 com nosso eBook gratuito.

Reforma Tributária: empresas pagam imposto a mais sem perceber

24/02/2026 19:30 - Empresas correm o risco de pagar impostos indevidamente e perder eficiência com a reforma tributária se não revisarem processos agora.

PL cria cadastro de empresas com reclamações recorrentes

24/02/2026 17:30 - Lista nacional reunirá queixas não resolvidas de consumidores.

CNI amplia atenção a temas fiscais na agenda de 2026

24/02/2026 17:00 - Agenda Jurídica da Indústria reforça foco em temas fiscais

Redução da jornada de trabalho afetaria 90% do comércio

24/02/2026 16:30 - Estudo da CNC revela que redução da jornada de trabalho pode custar R$ 357,5 bilhões e gerar 980 mil novos empregos.

RFB esclarece tributação de clubes sem fins lucrativos

24/02/2026 16:00 - Governo nega nova tributação após dúvidas sobre a LC 224/2025.

Projeto autoriza saque do FGTS para tratar pet

24/02/2026 15:30 - Projeto de Lei 6772/25 propõe que trabalhadores possam usar recursos do FGTS para custear tratamentos de doenças graves em animais de estimação.

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