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NOTÍCIAS

Segundo turno: veja os direitos de quem trabalha no domingo

24/10/2026 12:00 - Trabalhadores escalados no segundo turno têm direito a tempo para votar. Entenda as regras sobre jornada, salário e ausência no trabalho.

Fim da escala 6x1 muda planejamento de equipes e custos

24/10/2026 11:00 - Veja como dados de jornada, horas extras e produtividade ajudam o RH a reorganizar escalas e estimar os impactos financeiros da mudança.

Importação de medicamentos: controles para empresas

24/10/2026 10:00 - Operações da Receita Federal e da Polícia Federal reforçam a atenção à importação e à venda de medicamentos. Veja quais documentos e controles manter.

ICMS pago com erro: como regularizar pendência e emitir certidão

24/10/2026 09:00 - Em São Paulo, erro na guia de ICMS exige retificação do recolhimento. Veja quando usar o SIDEB para corrigir pendências que impedem a certidão.

Simples Puro ou Híbrido: como escolher na reforma

23/10/2026 19:00 - Entenda as diferenças entre Simples Puro e Híbrido, os impactos da CBS e do IBS e os prazos para escolher o modelo de recolhimento.

Abono de férias: quando o trabalhador pode vender parte do descanso?

23/10/2026 18:00 - Entenda o que diz a CLT sobre a conversão de férias em dinheiro, o prazo para solicitar o abono pecuniário e as regras que as empresas devem seguir.

Como guardar USDT no Brasil sem deixá-lo na exchange

23/10/2026 17:45 - Saiba como guardar USDT em uma carteira própria, escolher a rede, transferir fundos da exchange e converter a stablecoin para reais com segurança.

Reforma Tributária: notas fiscais podem ser rejeitadas

23/10/2026 17:30 - Entenda como a Reforma Tributária pode afetar a emissão de notas fiscais em 2027 e o que as empresas devem verificar nos sistemas e processos.

Porto Alegre atualiza regras fiscais para eventos

23/10/2026 17:00 - Nova norma centraliza pedidos de liberação de eventos e amplia exigências documentais para melhorar o controle do ISS em Porto Alegre.

ISS fora da base do PIS e da Cofins: o que muda na prática?

23/10/2026 16:30 - Podcast explica os efeitos da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins e os cuidados para contadores na rotina tributária.

Varejistas devem liberar funcionários para votar em SP

23/10/2026 16:00 - Justiça do Trabalho determina que cinco redes varejistas ajustem escalas e liberem empregados para votar no segundo turno, sem desconto salarial.

INSS paga benefícios de outubro a partir de 26/10

23/10/2026 15:45 - Pagamentos do INSS referentes a outubro começam em 26 de outubro para quem recebe até um salário mínimo; depósitos seguem até 9 de novembro.

Cartórios: CNM orienta sobre ISS e adaptação ao IBS

23/10/2026 15:30 - Nota técnica do CTAT orienta municípios sobre notas fiscais, cadastro de cartórios e integração de dados para fiscalização do ISS e preparação para o IBS.

Funcionário com menos de um ano pode entrar em férias coletivas?

23/10/2026 15:15 - Empregado com menos de 12 meses pode ter férias coletivas. Entenda as regras de proporcionalidade, licença remunerada e pagamento.

STF mantém adicional de ICMS sobre TV por assinatura

23/10/2026 15:00 - Supremo decidiu que a essencialidade dos serviços de comunicação não afasta a cobrança retroativa de adicional de ICMS anterior à lei de 2022.

Excluir IBS e CBS da base do ICMS: vale entrar na Justiça?

23/10/2026 14:45 - Entenda o que avaliar antes de pedir a exclusão de IBS e CBS da base dos tributos atuais e por que as regras de 2026 exigem atenção.

Férias individuais exigem atenção a prazos e regras da CLT

23/10/2026 14:30 - Confira o que empresas e profissionais de DP devem verificar sobre aviso prévio, pagamento, início do descanso e fracionamento das férias.

STJ reforça regra para análise de benefícios pelo INSS

23/10/2026 14:15 - Tribunal decidiu que o INSS deve permitir a complementação de provas antes de negar pedidos aptos à análise, inclusive em decisões automatizadas.

Falha mundial derruba internet e tira sistemas do governo do ar no Brasil

23/10/2026 14:00 - Vulnerabilidade levou à suspensão preventiva de plataformas digitais no Brasil e no exterior; Fundação PHP disponibilizou correção

Rio altera regras de fiscalização e processos do Simples Nacional

23/10/2026 12:00 - Decreto do Rio atualiza procedimentos do Simples Nacional, muda marco do prazo para impugnação e prevê regularização de pendências após indeferimento.

Goiás tem R$ 71 milhões em parcelas de tributos a vencer

23/10/2026 11:45 - Contribuintes com débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD devem pagar a prestação de outubro até 26 de outubro.

Desenrola 3 prevê desconto de 90%: veja quem pode ser beneficiado

23/10/2026 11:30 - Desenrola 3 inicia levantamento de dívidas de pessoas físicas e MEIs. Entenda os critérios e por que a renegociação ainda não está aberta ao público.

Fim da 6x1: o que revisar no banco de horas e na escala 5x2

23/10/2026 11:15 - Transição da escala 6x1 exige atenção aos acordos de compensação e ao banco de horas, inclusive em empresas que já trabalham na escala 5x2.

IR 2027 exige atenção a salários e investimentos no exterior

23/10/2026 11:00 - Organizar comprovantes, controlar impostos pagos em outros países e acompanhar o câmbio ajuda a evitar erros na declaração.

MEI: pesquisa aponta otimismo com novas regras para 2027

23/10/2026 10:45 - Pesquisa do Sebrae e da FGV aponta que 51% dos MEIs veem impacto positivo no novo limite de faturamento e na contratação de até dois funcionários.

Fazenda pede suspensão de processos sobre ISS no PIS/Cofins

23/10/2026 10:30 - Foto: Wesley Tingey / Unsplash · Licença UnsplashFazenda solicita suspensão nacional de processos sobre exclusão do ISS do PIS/Cofins após julgamento do STF. Pedido ainda depende de decisão.

STF define prazo para devolução de cobranças indevidas na conta de luz

23/10/2026 10:15 - Foto: Tingey Injury Law Firm / Unsplash · Licença UnsplashPrazo de dez anos começa com a recuperação dos valores pelas distribuidoras ou a homologação definitiva da compensação tributária.

Conferência de Perícia Contábil vale até 12,5 pontos no PEPC

23/10/2026 10:00 - Evento será realizado em dezembro, em Brasília, e reunirá especialistas para debater temas relacionados à perícia contábil.

CFC recebe sugestões sobre novas regras contábeis até novembro

23/10/2026 09:45 - Minuta do CPC 52 propõe reduzir exigências de divulgação para controladas sem obrigação de prestação pública de contas.

Novo Manual do eSocial atualiza orientações para o DP

23/10/2026 09:30 - Manual do eSocial publicado em 21 de outubro reúne ajustes em admissões, afastamentos, desligamentos e processos trabalhistas. Veja os destaques.

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