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NOTÍCIAS

STF Decide INSS sobre Vale-Transporte e Alimentação

06/08/2026 19:00 - O STF julgará a incidência de INSS patronal sobre a coparticipação de vale-transporte e alimentação (Tema 1.415). Entenda os impactos e recuperação de valores.

Job hopping cresce; por que profissionais mudam de emprego?

06/08/2026 16:30 - Trocas frequentes de emprego ganham espaço entre brasileiros por busca de crescimento, flexibilidade e novas oportunidades de carreira.

Reforma Tributária: 48% das PMEs ainda não se prepararam para setembro

06/08/2026 16:00 - Levantamento da Omie mostra que quase metade das pequenas e médias empresas ainda não iniciou os preparativos para a transição da Reforma Tributária prevista para setembro.

CT-e: Nota Técnica altera exigência de campos da Reforma Tributária

06/08/2026 15:30 - Nota Técnica CT-e 2026.002 v.1.01 altera a data de obrigatoriedade do preenchimento dos campos da Reforma Tributária do Consumo no documento fiscal.

Copom reduz Selic para 14% ao ano; veja impactos

06/08/2026 15:00 - Banco Central reduz Selic para 14% ao ano e destaca inflação, atividade econômica e efeitos sobre crédito e empresas.

Governo deve adiar projeto do Imposto Seletivo sobre bets

06/08/2026 14:30 - Executivo mantém intenção de criar Imposto Seletivo para apostas esportivas, mas envio do projeto pode ser postergado para evitar desgaste político.

CARF institui Sistema Integrado de Gestão; veja regras do SIGES

06/08/2026 14:00 - Portaria do CARF cria o SIGES, sistema que reúne gestão da qualidade, antissuborno e Programa de Integridade do Conselho.

CARF rejeita uso do indicador ROACE em autuação de preços de transferência e afasta cobrança de IRPJ e CSLL

06/08/2026 12:00 - Conselho entendeu que metodologia adotada pela Receita Federal para ajustar preços de transferência não apresentou comparabilidade suficiente, anulando autuação contra contribuinte.

STF deve definir parâmetros para a Reforma Tributária, diz Ministro

06/08/2026 11:30 - Ministro André Mendonça afirma que Supremo terá papel importante na consolidação da Reforma Tributária e defende que Corte estabeleça parâmetros para evitar insegurança jurídica.

Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e

06/08/2026 11:00 - Receita Federal divulga três novas Notas Técnicas para NF-e e NFC-e com mudanças nas validações e adaptações à Reforma Tributária.

Empresas ampliam vitórias para retirar ISS da base do PIS e da Cofins

06/08/2026 10:00 - Tribunais Regionais Federais têm decidido majoritariamente a favor dos contribuintes, enquanto o Supremo ainda não conclui o julgamento do Tema 118, que pode definir os efeitos da tese em todo o país.

BP-e recebe Nota Técnica com ajustes para a Reforma Tributária

06/08/2026 09:30 - Nota Técnica BP-e 2026.002 v.1.01 altera regras de validação e eventos do Bilhete de Passagem Eletrônico para adequação ao IBS e à CBS.

CGIBS estima alíquota de referência de 27,91% para IBS e CBS

06/08/2026 09:00 - Comitê Gestor projeta alíquota de referência de 27,91% para IBS e CBS, acima do teto legal, mas esclarece que percentual ainda não é definitivo.

Mulheres freelancers ganham 25,6% menos que homens no Brasil

05/08/2026 16:30 - Mulheres freelancers ganham 25,6% menos que homens no Brasil, aponta estudo.

Fila do INSS cai 80% e governo prevê zerar atrasos em 2026

05/08/2026 16:00 - Ministro da Previdência afirma que pedidos acima de 45 dias caíram para 374 mil e prevê eliminar o represamento do INSS entre setembro e outubro.

NFS-e Nacional: DF libera produção e define fim do padrão Abrasf

05/08/2026 15:30 - Secretaria de Economia do DF libera ambiente de produção da NFS-e Nacional. Padrão Abrasf 2.04 será aceito apenas até 30 de setembro.

Receita atualiza regras do EPEC para emissão em contingência

05/08/2026 15:00 - Receita Federal publica Nota Técnica 2014.001 v.1.41 com ajustes no Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC). Veja o que muda para empresas.

Reforma tributária muda o Nota Legal? Entenda os impactos do IBS

05/08/2026 14:30 - IBS e CBS já aparecem nas notas fiscais, mas Nota Legal segue sem mudanças. Saiba quando a reforma tributária poderá afetar os créditos do programa.

Escritório contábil do futuro: competências indispensáveis para 2030

05/08/2026 14:00 - Contabilidade consultiva, IA, gestão e análise de dados estão entre as competências que devem transformar os escritórios contábeis até 2030.

Mundo digital e tributação

05/08/2026 12:30 - Descubra como declarar e pagar o Imposto de Renda sobre seus ganhos online, sejam de serviços digitais, afiliados ou monetização de conteúdo. Evite problemas fiscais.

Receita mantém benefício fiscal após atualização da NCM

05/08/2026 12:00 - Receita Federal esclarece que atualização de códigos NCM não implica perda automática de benefício fiscal para produtos médico-hospitalares. Entenda a segurança jurídica.

Exame CFC 2026.2: inscrições terminam nesta sexta (7)

05/08/2026 11:30 - Prazo para inscrição no Exame de Suficiência CFC 2026.2 acaba às 16h desta sexta (7). Prova será aplicada em setembro em 122 cidades.

Alíquota da reforma tributária só deve ser definida em novembro

05/08/2026 11:00 - Discussão sobre o papel do Senado na fixação da alíquota do IVA pode influenciar etapa final da regulamentação da CBS e do IBS.

Portaria regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados

05/08/2026 10:30 - Entenda a nova regulamentação para o trabalho em feriados no comércio. Saiba o que muda para empresas e trabalhadores com a portaria e como se adequar.

Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e

05/08/2026 10:00 - Novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e atualizam regras de validação e criam campos para emissão por contribuintes exclusivos do IBS e CBS.

Ato oficializa regras técnicas para IBS e CBS nas notas fiscais

05/08/2026 09:30 - Receita Federal e CGIBS aprovam documentação técnica para inclusão de IBS e CBS em documentos fiscais eletrônicos; norma já está em vigor.

Receita libera desistência online de parcelamentos previdenciários pelo e-CAC

05/08/2026 09:00 - Pessoas físicas e jurídicas já podem solicitar a desistência de parcelamentos previdenciários diretamente pelo Portal e-CAC, sem atendimento presencial na maioria dos casos.

IA no Setor Financeiro: Avanços e Impactos Reestruturam o Brasil

04/08/2026 18:30 - A inteligência artificial avança no setor financeiro brasileiro, com ganhos em crédito, fraudes e atendimento. Entenda a reestruturação e o impacto da IA e Open Finance.

Longevidade Empresarial: Os 8 Pilares de um Negócio Sustentável

04/08/2026 18:00 - Descubra os 8 pilares essenciais para garantir a longevidade empresarial, transformando sua ideia em um negócio lucrativo e adaptável. Dicas de Filipe Bento.

Devedor Contumaz: Receita Muda Julgamento de Recursos Fiscais

04/08/2026 17:00 - Portaria RFB 702/2026 altera o julgamento de recursos administrativos para devedores contumazes. Entenda as mudanças e impactos fiscais.

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