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NOTÍCIAS

INSS suspende novas convocações para revisão do BPC

11/06/2026 16:00 - INSS suspende temporariamente novas convocações para revisão do BPC de pessoas com deficiência para agilizar análise de pedidos e reduzir fila de espera.

ECD: atualização para 2026

11/06/2026 15:30 - Profissionais da contabilidade devem ficar atentos às atualizações da Escrituração Contábil Digital (ECD) para 2026. Webinar gratuito esclarece os principais pontos de atenção.

Receita Federal rebate informações sobre suposto vazamento

11/06/2026 15:00 - Órgão afirma que dados divulgados recentemente não foram extraídos de suas bases e esclarece que não houve comprometimento de seus sistemas.

Mais de 2,6 mil entidades empresariais assinam carta contra o fim da escala 6x1

11/06/2026 14:30 - Entidades empresariais entregam manifesto ao Senado contra o fim da escala 6x1 e defendem a PEC do Trabalho Flexível como alternativa para as relações trabalhistas.

STJ valida cobrança de Difal do ICMS em compras interestaduais

11/06/2026 14:00 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS é válida para empresas que já são contribuintes do imposto.

MP do saque-aniversário do FGTS perde validade

11/06/2026 12:00 - Vigência da MP nº 1.331/2025 terminou em 1º de junho e encerrou autorização excepcional para movimentação do FGTS.

PEC amplia autonomia do BC e inclui PIX na Constituição

11/06/2026 11:30 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na CCJ do Senado garante autonomia financeira e orçamentária ao BC e inclui o PIX na Constituição.

RFB: novas regras para redução linear de incentivos na EFD-Contribuições

11/06/2026 11:00 - Receita Federal lança Nota Técnica 012/2026 com orientações sobre escrituração da EFD-Contribuições e redução linear de benefícios fiscais de PIS/Cofins.

O perfil do líder de área na Nova Era da Contabilidade

11/06/2026 10:30 - Descubra as competências essenciais que redefinem o papel do líder contábil em meio às transformações da profissão e aos desafios estratégicos e tecnológicos.

Bebidas alcoólicas podem ter duas alíquotas do Imposto Seletivo

11/06/2026 10:05 - Proposta em discussão prevê cobrança por litro de álcool puro e uma segunda alíquota, que ainda poderá ser única ou variar conforme o teor alcoólico da bebida.

EFD-Contribuições: Receita Federal atualiza códigos 150, 151, 152 e 153 da Tabela 4.3.10

11/06/2026 10:00 - Receita Federal atualizou a Tabela 4.3.10 da EFD-Contribuições, alterando os códigos 150, 151, 152 e 153 para adequação à LC 228/2026. Veja o que muda para as empresas.

Reforma Tributária: BP-e Nota Técnica 2026.002 versão 1.00

11/06/2026 09:30 - Nota Técnica 2026.002 atualiza Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) com regras para IBS, CBS e cashback, preparando para o novo sistema tributário.

TCU regulamenta atuação na validação de alíquotas de CBS e IBS

11/06/2026 09:00 - Nova resolução do TCU estabelece como serão analisados os cálculos das alíquotas da CBS e do IBS durante a implementação da reforma tributária.

MPEs criaram 84% dos empregos formais gerados em abril

10/06/2026 18:30 - Micro e pequenas empresas abriram 72 mil vagas com carteira assinada em abril e responderam por 84% dos empregos formais.

Big techs voltam ao STF em julgamento sobre conteúdos ilegais

10/06/2026 18:00 - Supremo analisa recursos de Google e Meta sobre decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais; entenda o que muda na prática.

Como evitar riscos trabalhistas com mudanças de horário na Copa?

10/06/2026 17:30 - Mudanças de horário, banco de horas e confraternizações durante os jogos exigem atenção dos empregadores para evitar passivos.

Carf prepara mudanças para julgar processos da CBS

10/06/2026 17:00 - Órgão avalia criar colegiados especializados para analisar disputas envolvendo a CBS, novo tributo da Reforma Tributária.

Suspeito é preso após se passar por contador para aplicar golpes financeiros

10/06/2026 16:30 - Suspeito de 36 anos aplicava golpes financeiros oferecendo serviços contábeis falsos. Acumula 58 registros policiais por fraudes e crimes patrimoniais.

PL da Inteligência Artificial tem votação adiada

10/06/2026 16:00 - Hugo Motta afirma que regulamentação da IA não será votada nesta semana e condiciona avanço do texto a alinhamento com senadores.

Moeda digital oficial: PL aprova regras para privacidade e liberdade

10/06/2026 15:30 - Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para moedas digitais oficiais, garantindo privacidade, liberdade de escolha e transparência.

Empresa é condenada por demitir candidato em eleição de trabalhadores

10/06/2026 15:00 - TRT-5 reconheceu prática antissindical em dispensa ocorrida durante processo eleitoral para representante dos empregados e manteve indenização.

Especialistas defendem IS para alimentos associados à obesidade

10/06/2026 14:30 - Especialistas defendem maior Imposto Seletivo sobre ultraprocessados e bebidas açucaradas para combater obesidade no Brasil.

Comissão aprova dedução integral de de educação de PCD no IR

10/06/2026 14:00 - Proposta permite abatimento sem limite de despesas educacionais de pessoas com deficiência na declaração do Imposto de Renda.

IRPF 2026: terminou o prazo de entrega e as tentativas de golpe estão só começando

10/06/2026 12:30 - Fique atento às táticas de criminosos que se aproveitam do período pós-declaração do Imposto de Renda para aplicar golpes. Saiba como se proteger.

Adiada definição sobre PEC do fim da escala 6x1

10/06/2026 12:00 - Após reunião com o governo, presidente do Senado mantém indefinido o avanço da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Reforma Tributária: 45% das notas fiscais ainda estão fora das novas regras

10/06/2026 11:30 - Setor de serviços é o maior gargalo na adaptação dos documentos fiscais às novas exigências tributárias.

eSocial atualiza certificado de segurança em 24 de junho

10/06/2026 11:00 - Nova exigência de segurança no eSocial a partir de junho de 2026 impacta empresas com integração via WebServices. Saiba o que fazer.

Direitos dos trabalhadores no período de Copa do Mundo

10/06/2026 10:30 - Entenda a legislação trabalhista sobre horários, compensação de jornada e liberação para acompanhar jogos durante a Copa do Mundo. Camila Cruz explica direitos e deveres.

NFS-e Nacional terá novidades para adequação ao IBS e CBS

10/06/2026 10:00 - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) terá adequações para incorporar exigências da Reforma Tributária sobre o Consumo (IBS e CBS). Saiba mais.

Nova Nota Técnica atualiza NFS-e para IBS, CBS e novo CNPJ

10/06/2026 09:30 - Atualização do leiaute da NFS-e inclui mudanças para a Reforma Tributária, novas regras para o Simples Nacional e adequações ao CNPJ alfanumérico.

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