14/10/2026 19:00 - O MCTI publicou o Guia da Lei do Bem 2026, detalhando como empresas podem usar incentivos fiscais em PD. Entenda critérios, benefícios e documentação para inovação.

14/10/2026 18:00 - Entenda as mudanças na Portaria ITI nº 102 e seu impacto na certificação digital. Saiba como a reestruturação do ITI fortalece a confiança digital no Brasil.

14/10/2026 17:30 - Área técnica do governo alerta que extinguir o split payment pode elevar a alíquota sobre o consumo. Mecanismo está previsto na reforma tributária.

14/10/2026 17:00 - Boletim Focus eleva previsão do IPCA para 2026 pela quarta semana seguida. Conflitos internacionais pressionam o petróleo, enquanto estimativas para os próximos anos seguem acima da meta.

14/10/2026 16:30 - Decisão da Justiça Federal entendeu que o perdimento de mercadorias, isoladamente, não comprova comércio de produtos ligados a contrabando ou descaminho.

14/10/2026 16:00 - Tabela cBenef passa a indicar prazo final para códigos de isenção do ICMS e inclui novas opções para operações com redução da base de cálculo e isenção.

14/10/2026 15:30 - Decisão permite que credor trabalhista peça a insolvência civil do devedor sem abandonar previamente a execução individual, desde que renuncie à preferência do crédito.

14/10/2026 15:15 - André Mendonça suspendeu por 60 dias três ações sobre a NR-1 e autorizou discussão técnica na AGU. Multas relacionadas aos dispositivos questionados continuam suspensas.

14/10/2026 15:00 - Decreto estabelece prazos para atendimento, retorno de ligações e resposta a reclamações, além de regras para cancelamento de contratos.

14/10/2026 14:45 - Contribuições podem ser enviadas de 15 a 23 de outubro. Proposta define critérios para recompor efeitos tributários em concessões rodoviárias.

14/10/2026 14:30 - Sistema gratuito do Senado reúne dados do Orçamento da União e permite acompanhar despesas públicas, emendas parlamentares e planejamento orçamentário.

14/10/2026 14:00 - Governo prevê editar MP do Imposto Seletivo após as eleições. Entenda o que muda com o tributo e como o prazo pode afetar a cobrança em 2027.

14/10/2026 12:30 - Entenda como o VTN influencia o ganho de capital na integralização de imóvel rural ao capital social, segundo a Lei 9.393/96 e recente solução de consulta.

14/10/2026 11:30 - Testes de integração envolvem boleto, Pix, TED e TEF. Entenda os fluxos previstos e o cronograma para novos prestadores.

14/10/2026 11:15 - Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública destinadas ao combate à violência contra a mulher.

14/10/2026 11:00 - Saiba quando pagar o décimo terceiro salário, como calcular o benefício, quais descontos são aplicados e o que fazer em caso de atraso.

14/10/2026 10:45 - Abrasel, Abras e Fiep criticam votação do fim da escala 6x1 e apoiam jornada flexível. Entenda as diferenças entre as propostas no Senado.

14/10/2026 10:30 - Mesários e prestadores de serviço à Justiça Eleitoral têm direito a folgas compensatórias. Entenda quem pode receber o benefício e como solicitar suas folgas.

14/10/2026 10:15 - Solução de Consulta Cosit nº 155/2026 confirma alíquota zero do Perse até março de 2025 e explica mudança do lucro real para o presumido.

14/10/2026 10:00 - Senado pode votar nesta quarta a PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais. Veja as próximas etapas e quando as mudanças começariam.

14/10/2026 09:30 - Conheça o Prospera MEI, novo pacote do governo federal que prevê perdão de dívidas tributárias, compra de débitos bancários e o programa PixMEI.

14/10/2026 09:15 - Portaria fixa valores da CBS por litro ou quilo de combustível, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2027. Confira a tabela e as exceções.

14/10/2026 09:00 - Pedido de opção pelo Simples Nacional para 2027 deve ser feito até 15 de outubro. Regularização de pendências tem prazo até dia 30.

13/10/2026 17:30 - A inclusão de IBS e CBS na base do ISS gera controvérsia e pode elevar custos para empresas de serviços. Entenda os impactos da Reforma Tributária no cálculo do imposto municipal.

13/10/2026 17:00 - Novas regras do Banco Central ampliam o acesso de empresas a contas em moeda estrangeira no Brasil desde 1º de outubro de 2026.

13/10/2026 16:45 - Entenda no Contábeis Tech os impactos da reforma tributária na nota fiscal de serviço. Adapte-se às novas regras e cumpra as obrigações fiscais brasileiras.

13/10/2026 16:30 - CNPJ inapto pode impedir emissão de notas fiscais, operações bancárias e acesso a benefícios públicos. Entenda os efeitos e como regularizar.

13/10/2026 16:00 - Pesquisa do Sebrae aponta avanço nas vendas após a formalização. Emissão de nota fiscal lidera os motivos para obter o registro.

13/10/2026 15:30 - Pescadores artesanais podem solicitar o Seguro-Defeso entre 30 dias antes e 90 dias após o início do defeso. Veja como pedir.

13/10/2026 15:15 - Programa de Pernambuco permite reduzir multas e juros, parcelar débitos e utilizar créditos para compensar valores devidos.