16/10/2026 12:00 - Empresas que não acompanham o Domicílio Judicial Eletrônico podem sofrer multas e perder prazos processuais. Veja como evitar penalidades.

16/10/2026 11:45 - Sefaz-SP orienta contribuintes a consultar pendências e emitir guias nos canais oficiais. Veja como identificar mensagens e cobranças falsas.

16/10/2026 11:30 - Mutirão do INSS oferece 12,7 mil vagas em 17 unidades da federação nos dias 17 e 18 de outubro.

16/10/2026 11:15 - Texto sobre o fim da 6x1 prevê tratamento para regimes diferenciados. Veja como a escala 12x36 se relaciona com os novos limites de jornada.

16/10/2026 11:00 - Tribunal reconheceu a relevância da discussão sobre a fixação de indenização mínima à Fazenda em condenações por crimes tributários. Processos não foram suspensos.

16/10/2026 10:45 - STF considera inconstitucional cobrança do Funrural de empregadores rurais pessoas físicas antes de 2018. Decisão também alcança adquirentes.

16/10/2026 10:30 - Retenção de 3,5% para optantes pela CPRB exige atenção à base de cálculo. Veja os cuidados com materiais, equipamentos, contratos e notas fiscais.

16/10/2026 10:15 - Pesquisa mostra quanto tempo empreendedores dedicam a obrigações fiscais, controle financeiro e notas fiscais e como isso afeta a gestão.

16/10/2026 10:00 - Congresso marcou para esta sexta-feira (16), às 9h, a promulgação da emenda sobre o fim da escala 6x1. Mudanças terão transição.

16/10/2026 09:45 - Terceiro ciclo de 2026 do Receita Sintonia classifica empresas por conformidade tributária; 38,8% receberam notas A+ ou A.

16/10/2026 09:30 - Encat adia para até 26 de outubro a homologação das NTs 2026.004 de seis documentos fiscais. Produção permanece em 16 de novembro.

16/10/2026 09:15 - Balanço da Receita reúne 891 mil solicitações para o regime regular do IBS e da CBS e 549 mil para o Simples. Veja os prazos restantes.

16/10/2026 09:00 - Projeto eleva o limite do MEI para R$ 140 mil em 2028 e prevê perdão de dívidas. Impacto fiscal estimado das medidas chega a R$ 11,1 bilhões até 2029.

15/10/2026 18:30 - Ferramenta de inteligência artificial automatiza rotinas contábeis, apoia análises e ajuda profissionais a avaliar os impactos da Reforma Tributária.

15/10/2026 18:00 - IPCA acumulado em 12 meses chega a 4,58%, supera o teto da meta e pressiona expectativas de juros, salários e custos empresariais.

15/10/2026 17:30 - Operação Zero Km identificou créditos de PIS/Cofins sem respaldo legal em concessionárias de veículos e cancelou 649 pedidos de ressarcimento e compensação.

15/10/2026 17:00 - Entenda quando o fim da escala 6x1 começa a valer, como será a redução da jornada e quais exceções podem atingir categorias profissionais e empresas.

15/10/2026 16:30 - Projeto aprovado em comissão prevê linhas de crédito, subsídios e financiamento para empresas contratarem pessoas com deficiência e adaptarem ambientes de trabalho.

15/10/2026 16:15 - Sondagem Omie realizada em agosto ouviu 410 empresários e gestores. Juros foram o obstáculo mais citado, seguidos pelos custos com mão de obra.

15/10/2026 16:00 - Projeto aprovado em comissão prevê benefícios fiscais para empresas que contratarem pessoas sem carteira assinada há pelo menos 12 meses.

15/10/2026 15:30 - Marco Legal dos Games prevê códigos próprios para desenvolvimento, edição e licenciamento de jogos eletrônicos, facilitando a identificação das atividades.

15/10/2026 15:15 - Tribunal definiu que a compra de ações por meio de stock options não gera contribuição patronal nem contribuições a terceiros no exercício da opção.

15/10/2026 15:00 - Webinar do Portal Contábeis explica a Apuração Assistida, o aproveitamento de créditos e os impactos da Reforma Tributária nas empresas.

15/10/2026 14:45 - Proposta recebeu 252 votos favoráveis, mas precisava de pelo menos 257 para aprovar o novo regime de recuperação ou liquidação bancária.

15/10/2026 14:30 - Receita atualiza regras das APIs da CBS, altera notificações e define novo fluxo para baixar arquivos de retorno das consultas.

15/10/2026 14:15 - Projeto aprovado na Câmara amplia de 30 para 60 dias o prazo para credores apresentarem planos e dispensa novo laudo econômico-financeiro se o documento já estiver no processo.

15/10/2026 14:00 - STJ decide que multa administrativa da ANTT reduzida de R$ 5 mil para R$ 550 não pode ser recalculada automaticamente para infrações anteriores.

15/10/2026 12:00 - Justiça afasta acréscimo nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL para sociedades de advocacia abrangidas por ação da OAB-SP.

15/10/2026 11:45 - Proposta prevê manter o IPI para setores afetados pelo Imposto Seletivo durante a transição para evitar um intervalo sem tributação

15/10/2026 11:30 - Pesquisa do Sebrae aponta que 92% dos MEIs estão em atividade, maior percentual da série histórica e 20 pontos acima do registrado em 2019.