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NOTÍCIAS

Reforma tributária impulsiona Zona Franca de Manaus com novos projetos

11/06/2026 21:00 - Reforma tributária fortalece Zona Franca de Manaus, atraindo mais de 200 projetos industriais e garantindo competitividade com novos créditos.

CBS: Lei Complementar 214/2025 e riscos de inconstitucionalidade

11/06/2026 20:30 - Entenda os riscos da Lei Complementar 214/2025 e o impacto da possível inconstitucionalidade da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) no sistema tributário brasileiro.

CNJ aprova extinção de cobrança de dívidas de até R$ 10 mil

11/06/2026 19:00 - Nova regra do CNJ permite extinguir ações de cobrança de dívidas bancárias de até R$ 10 mil quando não forem localizados o devedor ou bens para penhora.

Reforma pode afetar preço dos serviços prestados por PEs?

11/06/2026 18:30 - Apesar da manutenção do Simples Nacional, a Reforma Tributária pode impactar a formação de preços e a competitividade de pequenas empresas prestadoras de serviços.

Reforma Tributária: inovação e dados impulsionam conformidade

11/06/2026 18:00 - Especialistas debatem no Roadshow Sovos Always On como inovação digital, governança de dados e antecipação de mercado são cruciais para a Reforma Tributária.

Senado aprova crédito especial para renegociação de dívidas rurais

11/06/2026 17:30 - Projeto cria linha especial para renegociação de dívidas rurais com juros reduzidos e prazo ampliado.

RFB e CFC detalham Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

11/06/2026 17:00 - Especialistas da Receita Federal explicaram como funcionará o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, quem terá direito aos recursos e quais serão os critérios de habilitação.

TRT afasta horas extras em escala 12x36; entenda o caso

11/06/2026 16:30 - Decisão aplicou entendimento do STF sobre negociação coletiva e reconheceu a validade da escala 12x36 adotada pela empresa.

INSS suspende novas convocações para revisão do BPC

11/06/2026 16:00 - INSS suspende temporariamente novas convocações para revisão do BPC de pessoas com deficiência para agilizar análise de pedidos e reduzir fila de espera.

ECD: atualização para 2026

11/06/2026 15:30 - Profissionais da contabilidade devem ficar atentos às atualizações da Escrituração Contábil Digital (ECD) para 2026. Webinar gratuito esclarece os principais pontos de atenção.

Receita Federal rebate informações sobre suposto vazamento

11/06/2026 15:00 - Órgão afirma que dados divulgados recentemente não foram extraídos de suas bases e esclarece que não houve comprometimento de seus sistemas.

Mais de 2,6 mil entidades empresariais assinam carta contra o fim da escala 6x1

11/06/2026 14:30 - Entidades empresariais entregam manifesto ao Senado contra o fim da escala 6x1 e defendem a PEC do Trabalho Flexível como alternativa para as relações trabalhistas.

STJ valida cobrança de Difal do ICMS em compras interestaduais

11/06/2026 14:00 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS é válida para empresas que já são contribuintes do imposto.

MP do saque-aniversário do FGTS perde validade

11/06/2026 12:00 - Vigência da MP nº 1.331/2025 terminou em 1º de junho e encerrou autorização excepcional para movimentação do FGTS.

PEC amplia autonomia do BC e inclui PIX na Constituição

11/06/2026 11:30 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na CCJ do Senado garante autonomia financeira e orçamentária ao BC e inclui o PIX na Constituição.

RFB: novas regras para redução linear de incentivos na EFD-Contribuições

11/06/2026 11:00 - Receita Federal lança Nota Técnica 012/2026 com orientações sobre escrituração da EFD-Contribuições e redução linear de benefícios fiscais de PIS/Cofins.

O perfil do líder de área na Nova Era da Contabilidade

11/06/2026 10:30 - Descubra as competências essenciais que redefinem o papel do líder contábil em meio às transformações da profissão e aos desafios estratégicos e tecnológicos.

Bebidas alcoólicas podem ter duas alíquotas do Imposto Seletivo

11/06/2026 10:05 - Proposta em discussão prevê cobrança por litro de álcool puro e uma segunda alíquota, que ainda poderá ser única ou variar conforme o teor alcoólico da bebida.

EFD-Contribuições: Receita Federal atualiza códigos 150, 151, 152 e 153 da Tabela 4.3.10

11/06/2026 10:00 - Receita Federal atualizou a Tabela 4.3.10 da EFD-Contribuições, alterando os códigos 150, 151, 152 e 153 para adequação à LC 228/2026. Veja o que muda para as empresas.

Reforma Tributária: BP-e Nota Técnica 2026.002 versão 1.00

11/06/2026 09:30 - Nota Técnica 2026.002 atualiza Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) com regras para IBS, CBS e cashback, preparando para o novo sistema tributário.

TCU regulamenta atuação na validação de alíquotas de CBS e IBS

11/06/2026 09:00 - Nova resolução do TCU estabelece como serão analisados os cálculos das alíquotas da CBS e do IBS durante a implementação da reforma tributária.

MPEs criaram 84% dos empregos formais gerados em abril

10/06/2026 18:30 - Micro e pequenas empresas abriram 72 mil vagas com carteira assinada em abril e responderam por 84% dos empregos formais.

Big techs voltam ao STF em julgamento sobre conteúdos ilegais

10/06/2026 18:00 - Supremo analisa recursos de Google e Meta sobre decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais; entenda o que muda na prática.

Como evitar riscos trabalhistas com mudanças de horário na Copa?

10/06/2026 17:30 - Mudanças de horário, banco de horas e confraternizações durante os jogos exigem atenção dos empregadores para evitar passivos.

Carf prepara mudanças para julgar processos da CBS

10/06/2026 17:00 - Órgão avalia criar colegiados especializados para analisar disputas envolvendo a CBS, novo tributo da Reforma Tributária.

Suspeito é preso após se passar por contador para aplicar golpes financeiros

10/06/2026 16:30 - Suspeito de 36 anos aplicava golpes financeiros oferecendo serviços contábeis falsos. Acumula 58 registros policiais por fraudes e crimes patrimoniais.

PL da Inteligência Artificial tem votação adiada

10/06/2026 16:00 - Hugo Motta afirma que regulamentação da IA não será votada nesta semana e condiciona avanço do texto a alinhamento com senadores.

Moeda digital oficial: PL aprova regras para privacidade e liberdade

10/06/2026 15:30 - Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para moedas digitais oficiais, garantindo privacidade, liberdade de escolha e transparência.

Empresa é condenada por demitir candidato em eleição de trabalhadores

10/06/2026 15:00 - TRT-5 reconheceu prática antissindical em dispensa ocorrida durante processo eleitoral para representante dos empregados e manteve indenização.

Especialistas defendem IS para alimentos associados à obesidade

10/06/2026 14:30 - Especialistas defendem maior Imposto Seletivo sobre ultraprocessados e bebidas açucaradas para combater obesidade no Brasil.

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