29/10/2026 12:00 - Publicados pelo Confaz, os convênios atualizam o ICMS monofásico sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com efeitos em fevereiro de 2027.

29/10/2026 11:45 - Teses vinculantes tratam do divisor 220, cerceamento de defesa, atuação sindical e reconhecimento da prescrição na Justiça do Trabalho.

29/10/2026 11:30 - Contrato autoriza R$ 950 milhões para estruturar o Comitê Gestor do IBS. Recursos serão devolvidos à União com Selic a partir de 2029.

29/10/2026 11:15 - Foto: Towfiqu barbhuiya / Unsplash · Licença UnsplashAula aborda o programa Minha Casa, Minha Vida e integra formação que oferece pontos no PEPC e certificado aos participantes.

29/10/2026 11:00 - Confaz fixa novos valores do ICMS monofásico para gasolina, diesel e gás de cozinha. Mudanças entram em vigor em fevereiro de 2027.

29/10/2026 10:45 - Receita Federal seleciona 777 pessoas físicas com dívidas de Imposto de Renda superiores a R$ 15 mil. Veja como consultar pendências fiscais.

29/10/2026 10:30 - Gestão, processos e pessoas preparam escritórios para as mudanças do mercado

29/10/2026 10:15 - Edital estabelece novas datas para adesão às transações e define limites para a inscrição dos débitos que podem ser negociados.

29/10/2026 10:00 - Veja os vencimentos tributários de novembro de 2026, desde o início do mês, e os prazos de declarações como DCTFWeb, EFD-Reinf e PGDAS-D.

29/10/2026 09:45 - Frente do Empreendedorismo contesta alíquota de referência da CBS calculada pelo TCU e cobra esclarecimentos antes da definição pelo Senado.

29/10/2026 09:30 - Agências reguladoras devem ajustar tarifas de água e esgoto antes de 2027 para evitar cobrança em duplicidade com a chegada da CBS.

29/10/2026 09:15 - Soma da referência da CBS com estimativa do IBS chega a 30%, acima dos 27% da Hungria. Percentual brasileiro ainda não está definido.

29/10/2026 09:00 - Cálculo do TCU considera a arrecadação dos tributos substituídos pela reforma e inclui redutor de 44,16% para compras públicas.

28/10/2026 16:45 - Morte de contribuinte pode exigir declarações de espólio, apuração de impostos e regularização de bens. Veja os principais cuidados para familiares e inventariantes.

28/10/2026 16:30 - Entenda como a Reforma Tributária e a chegada da CBS podem afetar receitas, custos, despesas e o planejamento do orçamento empresarial para 2027.

28/10/2026 16:15 - Bancos, Bolsa e agências do INSS não terão atendimento regular em 2 de novembro. Confira o funcionamento dos serviços e os cuidados para empresas e contadores.

28/10/2026 16:00 - Aprovados na segunda edição do Exame de Suficiência já podem consultar a lista final. Certidão de aprovação será disponibilizada em breve.

28/10/2026 15:45 - Taxa de manutenção venceu em 30 de setembro; contribuintes inadimplentes podem perder o benefício e ter pendências registradas na certidão fiscal.

28/10/2026 15:30 - Decisão unânime impede empresas de substituir a TJLP pela TLP no cálculo dos limites de dedução de JCP do IRPJ e da CSLL.

28/10/2026 15:15 - Foto: Jakub Żerdzicki / Unsplash · Licença UnsplashDecisão do TRF-3 reduz de 150% para 100% multa incluída em transação tributária do Grupo Ruas; PGFN recorreu.

28/10/2026 15:00 - Moradores de Porto Velho podem usar créditos acumulados com notas fiscais de serviços para reduzir o IPTU de 2027. Prazo para indicar imóveis termina em 31 de outubro.

28/10/2026 14:45 - Prefeitura de São Paulo publica versão 3.4 do manual do Webservice de NFS-e, com novos campos para adequação à reforma tributária.

28/10/2026 14:30 - Estudo aponta que empresas podem esperar até 63 dias para aproveitar créditos da CBS; mudança exige revisão de contratos e planejamento financeiro.

28/10/2026 14:15 - Benefício previsto para 2027 contempla famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Confira os critérios, as formas de devolução e os prazos de pagamento.

28/10/2026 14:00 - Alerta de Minas Gerais mostra a importância de acompanhar mensagens do Fisco, pagamentos e validade dos regimes especiais de tributação.

28/10/2026 12:30 - Entenda questões do IRPF sobre entrega de declarações de espólio, reajuste da base de cálculo e recebimento de aluguéis com intermediadores.

28/10/2026 12:00 - Unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não terão expediente presencial em 30 de outubro. Atendimento será retomado em 3 de novembro.

28/10/2026 11:30 - Entidades empresariais defendem mais tempo para adaptação à reforma tributária. Pedidos não equivalem à alteração do calendário oficial.

28/10/2026 11:15 - Cartões de vale-refeição e vale-alimentação deverão funcionar em qualquer maquininha habilitada a partir de novembro. Confira as mudanças do PAT.

28/10/2026 11:00 - Medida provisória deve definir alíquotas do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos e atividades prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente a partir de 2027.