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NOTÍCIAS

13º salário 2026: veja prazos e regras de pagamento

11/11/2026 17:00 - Confira quem tem direito ao 13º salário em 2026, como calcular o benefício, quais são os prazos de pagamento e os descontos aplicáveis.

TJ-SP suspende decisões sobre IBS e CBS na base do ICMS

11/11/2026 16:30 - Foto: Wesley Tingey / Unsplash · Licença UnsplashEstado estima impacto de R$ 10,2 bilhões em 2027.

CNI propõe reduzir alíquota da CBS para cerca de 10,3%

11/11/2026 16:00 - Entidade defende atualizar o período de referência da reforma tributária. Mudança poderia reduzir em 1 ponto percentual a estimativa da CBS.

Desoneração da gasolina e do etanol é prorrogada até dezembro

11/11/2026 15:45 - Foto: engin akyurt / Unsplash · Licença UnsplashDecreto 13.159/2026 mantém PIS/Pasep, Cofins e Cide zerados sobre combustíveis e prorroga subvenção ao etanol até 9 de dezembro.

CNPJ técnico não significa abertura de empresa; entenda a regra

11/11/2026 15:30 - Inscrição será exigida de pessoas físicas contribuintes do IBS e da CBS a partir de 2027, mas não transforma autônomos e profissionais liberais em empresas.

Recuperações judiciais batem recorde e chegam a 8,4 mil empresas

11/11/2026 15:15 - Levantamento aponta alta de 21,2% em um ano. Indústria e agronegócio estão entre os setores que impulsionaram o avanço no terceiro trimestre de 2026.

Contabilidade para ativos digitais modernos

11/11/2026 15:00 - Veja como classificar, mensurar e tributar ativos digitais, com documentação confiável, controles internos e atenção às obrigações fiscais.

STJ suspende julgamento sobre IRRF de investidor estrangeiro

11/11/2026 14:30 - Pedido de vista interrompe análise sobre cálculo do ganho de capital em dólares ou reais. Diferença no imposto discutido chega a R$ 48,6 milhões.

CARF barra uso de IR pago no exterior em estimativas mensais

11/11/2026 14:15 - Conselho mantém entendimento de que créditos de imposto pago no exterior em anos anteriores só podem ser deduzidos na apuração anual de IRPJ e CSLL.

Bancos pedem remuneração maior pelo split payment

11/11/2026 14:00 - Instituições financeiras consideram insuficientes os R$ 0,39 por operação estudados pelo governo para remunerar o processamento do split payment.

Atestado médico sem CID tem validade?

11/11/2026 13:00 - Saiba se a empresa pode recusar atestado médico sem CID e entenda as regras sobre validade do documento, sigilo médico e direitos trabalhistas.

Filigranas do ganho de capital

11/11/2026 12:30 - Entenda situações que exigem atenção na apuração de ganhos de capital no IRPF, especialmente na venda de imóveis e participações societárias.

Imposto de importação de pneus sobe para 30% até 2027

11/11/2026 12:00 - Governo eleva tarifa sobre pneus importados para carros de passeio. Nova alíquota de 30% vale até 9 de novembro de 2027.

Fim da 6x1: ministro deve decidir sobre transição até sexta (13)

11/11/2026 11:45 - Ministro do STF vai esclarecer regras de negociação coletiva, jornada de 42 horas e adaptação das empresas ao fim da escala 6x1.

CT-e: como conciliar uma EPEC pendente após a NT 2026.004

11/11/2026 11:15 - Saiba como transmitir o CT-e vinculado a uma EPEC já registrada e o que muda na contingência com a Nota Técnica 2026.004.

Livro Caixa rural: Receita define data correta para registrar despesas

11/11/2026 11:00 - Receita Federal esclarece que produtores rurais devem lançar despesas no Livro Caixa na data do pagamento, conforme a Solução de Consulta Cosit 167/2026.

Simples Nacional: deputados pedem mudanças no acesso a créditos de IBS e CBS

11/11/2026 10:30 - Parlamentares pedem à Fazenda alternativas para facilitar o acesso de empresas do Simples Nacional aos créditos de IBS e CBS.

Governo mantém reforma tributária em 2027 e avalia flexibilizar multas

11/11/2026 10:15 - Entenda o cronograma de split payment projetado para 2027 e a diferença entre o piloto com empresas e os testes técnicos já anunciados.

Receita pode flexibilizar multas da CBS em 2027

11/11/2026 10:00 - Receita Federal deve anunciar medidas para ampliar prazos e flexibilizar penalidades durante a adaptação à CBS, prevista para janeiro de 2027.

Senado recebe recomendação do TCU para alíquota de 11,3% da CBS

11/11/2026 09:30 - Foto: Jakub Żerdzicki / Unsplash · Licença UnsplashTCU entrega ao Senado acórdão que recomenda CBS de 11,3%. Percentual será definido pelo Legislativo até 15 de dezembro de 2026.

Split payment: financeiras projetam piloto em março de 2027

11/11/2026 09:15 - Entenda o cronograma de split payment projetado para 2027 e a diferença entre o piloto com empresas e os testes técnicos já anunciados.

DeRE: Receita orienta atualização do XSD do evento PGCC

11/11/2026 09:00 - Receita e CGIBS programaram para 11 de novembro a atualização da Produção Beta da DeRE. Veja o que conferir no XSD do evento PGCC.

IPVA 2027 SP: confira o calendário de pagamento e parcelas

10/11/2026 17:00 - Veja as datas de vencimento do IPVA 2027 em São Paulo. Saiba como pagar com 3% de desconto em janeiro ou parcelar em até 5 vezes pelo decreto oficial.

Simples Nacional no RS: como conferir a apuração assistida e entregar a DeSTDA

10/11/2026 16:45 - Empresas do Simples Nacional no RS devem conferir os cálculos da apuração assistida e observar as regras para substituir a DeSTDA.

DAE de outubro: veja como recolher o FGTS do 13º

10/11/2026 16:30 - Empregador doméstico deve lançar o adiantamento do 13º no eSocial na competência do pagamento; FGTS é recolhido no DAE do mesmo mês.

Petrobras quer adaptação à reforma tributária sem multas

10/11/2026 16:15 - Presidente da estatal levou à Fazenda proposta de período sem penalidades durante a transição e defendeu diálogo para resolver dúvidas sobre as novas regras.

DAS em duplicidade: saiba como pedir a restituição

10/11/2026 16:00 - Receita Federal orienta que a devolução da parcela federal seja solicitada pelo e-CAC. ICMS e ISS devem ser pedidos aos estados e municípios.

Receita do RS regulamenta apuração assistida que substitui a DeSTDA

10/11/2026 15:45 - Decreto nº 59.045/2026 autoriza o uso da apuração assistida para informar ICMS devido por empresas do Simples Nacional no Rio Grande do Sul.

Balança comercial registra saldo positivo de US$ 1,37 bi

10/11/2026 15:30 - Brasil teve superávit de US$ 1,377 bilhão na primeira semana de novembro, com exportações de US$ 7,2 bilhões, segundo o MDIC.

IA já é usada ou está nos planos de 80% dos pequenos negócios

10/11/2026 15:15 - Pesquisa do Sebrae mostra que 51% dos pequenos negócios já utilizam ou testaram IA no marketing, enquanto 29% planejam adotar a tecnologia.

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