19/10/2026 17:00 - Projeto aprovado no Congresso prevê perdão de dívidas federais do MEI, condicionado a pagamentos em dia. Medida ainda aguarda sanção.

19/10/2026 16:30 - Decisão envolve terrenos em Guarulhos (SP) e considera que restrições ambientais impedem construção, ocupação e exploração econômica.

19/10/2026 16:15 - Decisão da 1ª Turma afasta a exclusão do ICMS no regime de alíquotas fixas por metro cúbico de álcool combustível.

19/10/2026 16:00 - Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença UnsplashCerca de 50 mil contribuintes podem negociar débitos inscritos em dívida ativa, com descontos de até 95% em multas e acréscimos moratórios.

19/10/2026 15:45 - Entenda se o perdão das dívidas do MEI conta para a aposentadoria, como consultar pendências e quando vale a pena parcelar.

19/10/2026 15:15 - Sentença prevê jornada de 40 horas semanais, pagamento de horas extras e benefícios previstos em convenções coletivas; sindicato estima 800 trabalhadores beneficiados.

19/10/2026 15:00 - Grupo especial vai investigar indícios de créditos fictícios de ICMS usados para reduzir o imposto devido por empresas.

19/10/2026 14:45 - Levantamento em tribunais mostra que 50,3% das decisões analisadas em São Paulo favoreceram vítimas, mas indenização depende das provas de cada caso.

19/10/2026 14:30 - Nova emenda prevê aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e atividade na área.

19/10/2026 14:15 - Mato Grosso estima perda de R$ 10 bilhões durante a transição para o IBS, e municípios devem reforçar receitas próprias para enfrentar as mudanças.

19/10/2026 14:00 - Convênios ICMS 115 a 121/2026 autorizam parcelamentos e descontos em juros e multas. Confira estados abrangidos, condições e prazos.

19/10/2026 12:00 - Mudança exige revisão de jornadas, acordos coletivos, folha de pagamento e custos operacionais; empresas têm prazo para adequar as regras.

19/10/2026 11:45 - Emenda Constitucional 141 prevê dois dias de repouso remunerado e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, sem corte salarial.

19/10/2026 11:30 - Foto: Tingey Injury Law Firm / Unsplash · Licença UnsplashTema 118 está com placar de 4 a 2 a favor dos contribuintes no plenário físico. Corte também analisa devolução de tributos nas contas de energia.

19/10/2026 11:15 - Entenda como a redução da jornada pode afetar contribuições sobre a folha e o Simples Nacional, sem aumento automático de alíquotas.

19/10/2026 11:00 - Congresso aprova proposta que permite licitações exclusivas para MEI de até R$ 25 mil pelo Contrata+Brasil. Texto aguarda sanção.

19/10/2026 10:45 - Sefaz-PE prorrogou até 19 de outubro o recolhimento de impostos com vencimento durante a indisponibilidade do e-Fisco.

19/10/2026 10:30 - Decisão define efeitos a partir de 12 de agosto de 2026, preserva pagamentos anteriores e estabelece regras para processos administrativos e judiciais pendentes.

19/10/2026 10:15 - Veja como consultar o cClassTrib de IBS e CBS, relacionar o código ao CST e revisar o enquadramento de produtos, serviços e operações.

19/10/2026 10:00 - Receita entende que deságio na aquisição de créditos de ICMS é receita tributável e deve ser reconhecido no período da compra definitiva.

19/10/2026 09:45 - Proposta busca evitar perda de R$ 3,82 bilhões na arrecadação federal diante do atraso na entrada em vigor do Imposto Seletivo.

19/10/2026 09:30 - Receita Federal indeferiu 401.146 pedidos de opção pelo Simples Nacional para 2027. Empresas podem corrigir pendências até 30 de outubro.

19/10/2026 09:15 - Etapa da NT 07/2026 revisada altera informações de afastamentos, deficiência e processos trabalhistas. Veja o que conferir antes da implantação.

19/10/2026 09:05 - Nova versão do sistema da Receita Federal integra a abertura de empresas à escolha tributária e permite definir como IBS e CBS serão recolhidos.

18/10/2026 12:00 - Micropensões permitem formar uma reserva para o futuro com contribuições pequenas. Veja simulações com aportes mensais de R$ 50 e R$ 200.

18/10/2026 11:00 - Entenda as regras da Portaria MTE nº 1.316/2026 e o que conferir na convenção coletiva, na escala e no pagamento de feriados no comércio.

18/10/2026 10:00 - Entenda o conceito de ownership e veja exemplos de responsabilidade, iniciativa e autonomia para aplicar na rotina de empresas e escritórios contábeis.

18/10/2026 09:00 - A saída de um sócio exige observar o contrato social, formalizar a retirada, calcular os haveres e atualizar o registro da empresa.

17/10/2026 12:00 - Construção de patrimônio e renda passiva pode ampliar a autonomia financeira e ajudar a reduzir a dependência exclusiva do salário.

17/10/2026 11:00 - Saiba como o RH deve proceder diante de atestado médico com rasura, dados incompletos ou informações ilegíveis, sem desrespeitar os direitos do trabalhador.