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NOTÍCIAS

Crédito CBS: Receita libera ferramentas para evitar perdas

24/09/2026 20:00 - Receita Federal anuncia novas ferramentas para consulta de débitos e crédito CBS. Entenda como inconsistências fiscais podem gerar perdas e como se preparar para 2027.

Crédito Fiscal IBS e CBS: Impacto na Formação de Preços

24/09/2026 19:00 - Entenda como o crédito fiscal de IBS e CBS da Reforma Tributária afeta seus preços, custos e margens. Prepare sua empresa para as mudanças e otimize suas decisões.

Maturidade cibernética: como medir e proteger sua empresa

24/09/2026 17:30 - Entenda o que é maturidade cibernética e como sua medição se torna estratégica para identificar riscos, otimizar investimentos e fortalecer a segurança da sua empresa.

STF iguala licença de mães biológicas e adotivas

24/09/2026 17:00 - STF decide que mães biológicas e adotantes têm direito a licença-maternidade de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60.

NR-1: empresas voltam a ter risco de multas

24/09/2026 16:30 - Suspensão das sanções relacionadas aos riscos psicossociais terminou; empresas devem manter medidas de identificação e prevenção.

Receita afasta PIS e Cofins sobre crédito de ICMS

24/09/2026 16:00 - Receita Federal esclarece que créditos presumidos de ICMS não sofrem PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo.

Supermercados podem abrir em feriados sem acordo coletivo após decisão

24/09/2026 15:30 - TRF-3 suspendeu provisoriamente a exigência de negociação coletiva para mercados, supermercados e hipermercados.

IN RFB 2.345/2026 muda comprovante do CNPJ

24/09/2026 15:00 - IN RFB nº 2.345/2026 aprova novo comprovante do CNPJ com data de constituição, QR Code e código de barras. Entenda o que muda.

INSS começa pagamento de setembro; veja calendário

24/09/2026 14:30 - INSS inicia nesta quinta-feira (24) os pagamentos de setembro. Veja as datas conforme o valor e o final do benefício.

NF-e sem manifestação: operação é confirmada após 90 dias

24/09/2026 14:00 - Após 90 dias sem manifestação conclusiva, a operação da NF-e produz os mesmos efeitos da confirmação. Entenda os prazos e cuidados.

Receita, PF e MPF investigam compensações acima de R$ 160 milhões

24/09/2026 12:00 - Operação apura créditos inexistentes usados em compensações de 15 municípios; três mandados foram cumpridos em Sergipe.

Receita regulamenta regra para incentivos fiscais de multinacionais

24/09/2026 11:30 - IN RFB nº 2.342 cria regra para considerar incentivos fiscais qualificados no cálculo dos Tributos Abrangidos Ajustados.

IR na bolsa: projeto amplia isenção para vendas de até R$ 60 mil

24/09/2026 11:00 - PL 5.444/2026 eleva para R$ 60 mil o limite mensal de vendas que pode isentar ganhos na bolsa e inclui day trade, ETFs, FIIs e Fiagro.

Simples Nacional e novo prazo para desenquadramento voluntário do regime

24/09/2026 10:30 - Entenda as mudanças no Simples Nacional, incluindo o novo prazo para desenquadramento voluntário. Saiba o que empresas e contadores precisam saber.

Produtoras de etanol têm até 4 de outubro para habilitar créditos

24/09/2026 10:00 - Receita Federal regulamenta habilitação de créditos de PIS/Pasep e Cofins para compensação de débitos próprios.

EFD-Reinf atualiza XSD 2.1.2 e amplia validação dos eventos

24/09/2026 09:30 - Sped republica esquemas XSD da EFD-Reinf 2.1.2 e altera a validação do identificador dos eventos. Veja quem precisa atualizar o sistema.

Receita e CGGIBS aprovam procedimentos para o split payment

24/09/2026 09:00 - Receita Federal e Comitê Gestor do IBS aprovam documentos técnicos para operacionalizar o split payment de IBS e CBS.

Alíquota CBS: prazo apertado e impacto nas empresas

23/09/2026 20:00 - Saiba como a indefinição da alíquota da CBS para 2027 pode afetar o planejamento de preços e contratos das empresas brasileiras, gerando preocupações.

Split Payment 2027: Impactos e o que sua empresa deve fazer

23/09/2026 18:30 - Entenda o split payment 2027, mecanismo da Reforma Tributária que separa tributos. Veja como se preparar para seus impactos financeiros e operacionais.

Reforma Tributária: o que mudou no MEI, ME, EPP e Nanoempreendedor

23/09/2026 17:00 - Descubra as mudanças da Reforma Tributária para Simples Nacional, MEIs e o novo nanoempreendedor individual. Saiba prazos e impactos para pequenos negócios.

Dedução do IR para Pronon e Pronas/PCD é prorrogada até 2031

23/09/2026 16:30 - Benefício tributário para pessoas jurídicas, que terminaria em 2026, foi estendido pela Lei 15.513/2026; dedução para pessoas físicas vigorou até 2025.

INSS amplia prazo do auxílio por incapacidade temporária

23/09/2026 16:00 - Nova portaria mantém a regra excepcional para benefícios concedidos por análise documental.

SP terá Certidão Única de Débitos a partir de outubro

23/09/2026 15:30 - Nova certidão reunirá dados da Sefaz-SP e da PGE para comprovar a regularidade fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

Energia autogerada não gera crédito de PIS e Cofins, diz Receita

23/09/2026 15:00 - Solução de Consulta Cosit nº 177/2026 afasta créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre energia elétrica gerada e consumida pela própria empresa.

CFC libera locais do EQT; provas começam dia 28

23/09/2026 14:30 - CFC divulga locais da 2ª edição do EQT 2026. Provas serão realizadas entre 28 de setembro e 3 de outubro, das 14h às 18h.

IRPF: projeto prevê correção anual da redução pelo IPCA

23/09/2026 14:00 - PL 5.397/2026 prevê reajuste anual pelo IPCA das tabelas que zeram ou reduzem o IR para rendimentos mensais de até R$ 7.350.

Tem mais gente saindo do país?

23/09/2026 12:30 - Analise o crescimento das Declarações de Saída Definitiva do País e os dados da Receita Federal.

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

23/09/2026 12:00 - Carf rejeitou extensão de decisão judicial obtida por importadora e manteve IPI, multa de 75% e juros contra empresa adquirente.

Siscomex terá parada programada neste sábado (26)

23/09/2026 11:30 - Portal Único Siscomex ficará indisponível das 14h às 18h; veja os sistemas afetados pela manutenção programada.

CNDT: todo processo trabalhista aparece na certidão?

23/09/2026 11:00 - Entenda a CNDT, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Saiba como ela funciona, quais processos são registrados e sua importância para empresas e profissionais.

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