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NOTÍCIAS

Pix: BC reforça segurança e governança do sistema

18/11/2026 19:30 - Foto: FlyD / Unsplash · Licença UnsplashNovas funcionalidades do BC para a Conta PI reforçam a segurança, o controle operacional e a rastreabilidade das transações do Pix.

CBS em 2027: empresas pedem mais prazo para adaptação

18/11/2026 19:15 - A cobrança da CBS está prevista para janeiro de 2027, mas empresas e contadores apontam desafios para adaptar sistemas, processos e equipes.

Congresso debate Reforma Tributária e defesa do contribuinte

18/11/2026 19:00 - Congresso de Direito Tributário do Codecon/SP debate Reforma Tributária, segurança jurídica e a relação entre Fisco e contribuinte. Veja a programação.

Cadastro pode facilitar contratação de profissionais com deficiência

18/11/2026 18:30 - Projeto prevê dados de formação e experiência profissional no Cadastro-Inclusão para aproximar empresas e trabalhadores com deficiência.

STJ mantém CPRB na base de cálculo do PIS e da Cofins

18/11/2026 18:00 - No Tema 1.276, STJ decidiu que a contribuição previdenciária sobre a receita bruta não pode ser excluída do cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.

Lei de TICs: como funcionam os incentivos fiscais para empresas

18/11/2026 17:30 - Lei de TICs concede crédito financeiro a fabricantes de tecnologia que investem em pesquisa e inovação. Entenda os requisitos e benefícios.

Receita Federal registra pagamento voluntário de R$ 1,95 bi

18/11/2026 17:00 - Recolhimento foi realizado por grande contribuinte após acompanhamento da Receita. Autorregularização já soma R$ 66,65 bilhões em 2026.

Funcionário em redes sociais: projeto quer limitar exigências

18/11/2026 16:30 - PL 3.655/2026 propõe caracterizar como desvio de função a exigência de participação em vídeos e campanhas incompatíveis com o cargo do empregado.

Empresas usaram R$ 200,1 bi em créditos para pagar tributos em 2026

18/11/2026 16:00 - Compensações tributárias cresceram 14,6% até setembro; Senado discute proposta que pode limitar o uso de créditos para quitar impostos federais.

Coaf terá inteligência artificial para combater lavagem de dinheiro

18/11/2026 15:30 - Novo sistema previsto para 2027 usará IA na análise de operações suspeitas e dará retorno a bancos sobre a qualidade das comunicações

Previdência discute atualização do NTEP e apresenta dados do INSS

18/11/2026 15:00 - Consulta pública recebe contribuições para aprimorar o NTEP. Conselho também apresentou números sobre pagamentos e reclamações do INSS.

Reforma Tributária: aeroportos avaliam revisão de concessões

18/11/2026 14:30 - Mudanças no IBS e na CBS podem alterar custos e receitas de concessionárias. Empresas avaliam pedidos de reequilíbrio financeiro.

Receita libera apuração assistida da reforma tributária para empresas nesta semana

18/11/2026 14:00 - Ferramenta ficará disponível para todas as empresas, segundo Robinson Barreirinhas, e apresentará tributos a pagar e créditos disponíveis.

Projetos propõem novas regras para tributar lucros e dividendos

18/11/2026 12:00 - PL 5.854/2026 prevê imposto de 15% sobre dividendos; PL 5.889/2026 propõe alíquotas progressivas de até 25%.

Receita mapeia riscos da reforma tributária e prepara orientação aos contribuintes

18/11/2026 11:30 - Robinson Barreirinhas afirma que Fisco identificou dificuldades na transição e prepara apuração assistida e módulo para correção de informações.

Fim da 6x1: empresas calculam custos e testam novas escalas

18/11/2026 11:00 - Varejistas, farmácias e construtoras reorganizam equipes, horários e processos para se adaptar à redução da jornada de trabalho.

Vale-transporte em dinheiro integra cálculo do FGTS, de acordo com o tema 1334 do STJ

18/11/2026 10:30 - Entenda o que o STJ definiu no Tema 1.334 sobre o pagamento do vale-transporte em dinheiro e o cálculo do FGTS.

Ministro defende alíquota média de 8,5% na reforma tributária

18/11/2026 10:00 - Durigan afirma que alíquota máxima da CBS será de 11,3% e destaca benefícios sociais e revisão anual dos percentuais.

IBS e CBS no ISS: empresas questionam cobrança na Justiça

18/11/2026 09:30 - Empresas e entidades contestam a inclusão dos novos tributos na base do ISS. Entenda os argumentos e o que está em discussão.

Receita publica documentação da API de Apuração Assistida da CBS

18/11/2026 09:05 - Documentação da API da CBS já está disponível e permite que empresas e contadores conheçam os requisitos técnicos para futuras integrações.

Adiamento da CBS: esperar uma decisão não é motivo para deixar a preparação para depois

18/11/2026 08:30 - Entidades pedem que a cobrança efetiva da CBS seja transferida para 2028, mas o calendário continua prevendo janeiro de 2027. Revisar cadastros, testar sistemas e calcular os efeitos sobre preços e tributos são providências que as empresas já precisa

Importações brasileiras crescem 5% até setembro de 2026

17/11/2026 21:00 - Importações brasileiras somaram US$ 221,7 bilhões até setembro de 2026, com alta de veículos, eletrônicos e produtos petrolíferos.

Black Friday exige preparo fiscal para IBS e CBS

17/11/2026 20:30 - Black Friday aumenta a pressão sobre as operações fiscais. Veja como preparar sistemas para o pico de vendas e as novas exigências de IBS e CBS.

IBS e CBS na base do ICMS: TJSP suspende decisões

17/11/2026 20:00 - TJSP suspende decisões que excluíam IBS e CBS da base do ICMS em São Paulo; medida não encerra a discussão tributária.

Correios têm prejuízo de R$ 7,5 bilhões; entenda a crise

17/11/2026 18:00 - Estatal acumula 16 trimestres consecutivos de prejuízo, enfrenta queda nas receitas e aumento das despesas financeiras e busca recursos para se recuperar.

Regularização de débitos: veja como consultar pendências no CRC

17/11/2026 17:30 - Campanha do Sistema CFC/CRCs orienta profissionais sobre como consultar pendências financeiras e verificar opções de pagamento.

Adicional da CSLL: Receita amplia prazo para consulta pública

17/11/2026 17:00 - Empresas e interessados podem enviar contribuições até 22 de novembro sobre mudanças nas regras do Adicional da CSLL e da tributação de lucros no exterior.

INSS muda regras de processos previdenciários e consulta de benefícios

17/11/2026 16:30 - Nova portaria altera procedimentos administrativos, cumprimento de exigências e acesso das empresas a decisões sobre benefícios de empregados.

Veterinários podem ter redução maior de IBS e CBS

17/11/2026 16:00 - Projeto apresentado na Câmara propõe ampliar de 30% para 60% a redução dos tributos sobre serviços veterinários. Veja quem poderá ser beneficiado.

MEI terá perdão automático de dívidas do INSS a partir de 2027

17/11/2026 15:30 - Receita Federal esclarece regras para perdão de dívidas previdenciárias do MEI, incluindo parcelamentos, condições e consulta de pendências.

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